COMPRAS E PAGAMENTO
Todas as compras realizadas em nosso site estarão sujeitas à análise realizada por nossa equipe, para apurar a regularidade do Usuário
de acordo com a legislação aplicável, incluindo, mas não se limitando a, verificação de regularidade junto ao SINTEGRA –
Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços, quando cabível.
A análise de que trata o parágrafo acima poderá ser realizada a qualquer tempo durante o processo de compra e a liberação ou não da
emissão de Nota Fiscal ao Usuário estará condicionada a validação desta análise.
As compras efetuadas em nosso E-commerce, podem ser pagas por meio de cartão de crédito, boleto bancário.
Qualquer pedido realizado em nosso site só será concluído se obedecer um limite mínimo estabelecido pelo site.
Nosso E-commerce,poderá estabelecer outros requisitos de compra para Produtos específicos a seu critério e a qualquer momento, bem como
poderá abdicar, total ou parcialmente, dos limites aqui estabelecidos, desde que expressamente e sem que isso gere renúncia de direitos
por nossa parte.
.
Os preços e condições de pagamento anunciados em nosso E-commerce, são exclusivos para as vendas realizadas por ele
e pelo canal de televendas. As condições anunciadas nas Lojas Físicas podem ou não refletir estas mesmas condições do site.
O Usuário pode optar por realizar o pagamento do pedido em várias parcelas, observadas as condições estabelecidas neste Termo.
No entanto, é necessário que o valor total da compra esteja dentro do limite de crédito disponível no cartão do Usuário Comprador.
Caso o limite seja ultrapassado, o pedido não será aprovado pela administradora do seu cartão e o Usuário será comunicado via e-mail.
Nesse caso, o Usuário poderá entrar em contato com a administradora de cartão de crédito para solicitar um novo limite ou refazer o
pedido utilizando outro(s) cartão(ões).
Vale lembrar que o prazo de entrega da sua compra começará a contar somente após a sua administradora de cartão de crédito aprovar
o pagamento e o seu pedido for confirmado.
CARTÃO DE CRÉDITO:
Ao realizar compras com cartão de crédito através do nosso E-commerce, o Usuário poderá optar por utilizar as bandeiras Visa,
Mastercard, American Express,Diners Club,Elo,Hipercard e Alelo . Referidas compras poderão ser parceladas em até 3 (três) vezes iguais.
Caso haja qualquer divergência entre as informações cadastrais e as de pagamento, nos reservamos o direito de não aprovar o pedido ou
de entrar em contato para confirmar os dados informados.
Para pagamentos feitos por meio de cartão de crédito, o prazo para entrega deve ser considerado a partir da aprovação do pedido e
confirmação do pagamento. Caso haja atraso neste processo, o prazo de entrega deve ser revisto proporcionalmente, levando em
consideração o tempo de aprovação.
BOLETO BANCÁRIO à vista:
Para pagamentos realizados por boleto bancário à vista, o pedido será liberado mediante a confirmação do pagamento pela instituição
financeira, que pode ser feito de acordo com a data estabelecida no site, desde que dentro do horário de funcionamento dos bancos.
DANFE E NOTA FISCAL ELETRÔNICA:
A Nota Fiscal Eletrônica é um documento digital, com validade jurídica reconhecida por meio da assinatura digital do remetente, emitido e
armazenado eletronicamente pelo Ministério da Fazenda, que serve para documentar, para fins fiscais, uma operação de circulação de
mercadorias ou prestação de serviços.
A Danfe, Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica, é a versão impressa da Nota Fiscal Eletrônica, ou seja, aquela que acompanha o
produto. Ela não substitui a Nota Fiscal Eletrônica, mas contém a chave de acesso para a mesma.
Para acessar este documento, entre no site do Ministério da Fazenda, clique em Consultas, no menu superior, e na sequência, em Nota
Fiscal Eletrônica.
POLÍTICA: PRAZOS DE ENTREGA
Os nossos prazos de entrega dependem de algumas variáveis:
- Quantidade de peças escolhidas;
- Endereço de entrega;
- Tipo de envio escolhido.
Para escolher a melhor opção para você, preencha seu CEP no momento do check out e consulte os prazos disponíveis com seus respectivos valores.Na finalização da compra, site marca automaticamente a opção com melhor custo benefício, mas você pode alterá-la se quiser.
Os prazos de entrega são informados pelos Correios e transportadoras, e começam a contar a partir da confirmação de pagamento realizada pela administradora do cartão de crédito / débito.
STATUS DO PEDIDO E ACOMPANHAMENTO DE ENTREGA:
O Usuário não poderá alterar nenhum dado do endereço de entrega após a realização de seu pedido em virtude do cálculo do frete e da
variação na alíquota dos impostos envolvidos na transação.
Caso o Pedido ainda não tenha sido entregue, o Usuário deverá verificar todas as possibilidades descritas abaixo antes de entrar em
contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente:
Ausência de um recebedor: Verificar, ainda, no status do pedido, se já houve alguma tentativa de entrega. É importante ressaltar que é
indispensável a presença de uma pessoa para conferência dos produtos, recebimento e assinatura por extenso com RG no canhoto da
nota. As transportadoras realizam até 3 (três) tentativas de entrega no endereço determinado e são orientadas a deixar um aviso no caso
da ausência de um recebedor. Caso a entrega não seja realizada, o Produto retornará ao Centro de Distribuição e o Usuário será notificado
disto através do e-mail vinculado à Conta, sob o risco de ter o pedido cancelado. Portanto, o Usuário comprador, caso não possa receber
pessoalmente a compra, deverá deixar uma pessoa responsável nesta data já devidamente instruída de como proceder.
Outros fatores: uma entrega pode sofrer atraso por diversos fatores como os já citados acima, como demora na liberação do pedido por
parte da administradora do cartão de crédito, demora na confirmação do pagamento pela instituição financeira, divergência nos dados
cadastrais fornecidos e os analisados, ausência no local de entrega e recusa no recebimento por terceiros, fenômenos naturais e fatores
externos, dentre outros. Entre em contato caso haja demora na entrega de seu produto.
DEVOLUÇÃO INVOLUNTÁRIA DOS CORREIOS:
Caso o pedido seja devolvido pelos Correios com status de "endereço inválido", "destinatário desconhecido", "mudou-se", "proprietário
não encontrado" ou situação semelhante, o valor de reenvio será por conta do Usuário.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE:
O site Patria Brasil Jeans são sites comerciais. A Política de Privacidade de Patria Brasil Jeans foi criada para demonstrar o compromisso com a segurança e a privacidade de informações coletadas dos usuários. Todas as informações pessoais fornecidas a o site Calça Jeans Atacado e Patria Brasil Jeans serão coletadas por meios éticos e legais e os usuários serão informados sobre o propósito da coleta de informação e por isso, caberá ao usuário optar por fornecer ou não a informação. A Companhia manterá íntegras as Informações Pessoais fornecidas pelos usuários. O site Patria Brasil Jeans, NUNCA passará seus dados individuais para qualquer outra entidade sem sua expressa permissão (exceto quando exigido por Lei ou por ordem judicial).
O site Patria Brasil Jeans segue padrões rígidos de segurança e confidencialidade a fim de proteger as informações dos seus usuários. Durante toda a sua navegação, você estará em um ambiente virtual seguro. Quaisquer informações que os usuários passarem, serão coletadas e guardadas de acordo com padrões rígidos de segurança e confidencialidade padrão SSL (Secure Socket Layer). Todas as informações pessoais que nos forem passadas pelos usuários serão coletadas por meios éticos e legais, com o propósito apresentado no site, sobre os quais os usuários são informados.
PROPRIEDADE INTELECTUAL:
Todo o conteúdo do E-commerce patriabrasil.com.br, como logos, marcas, identidades visuais, códigos fonte,
textos, software, scripts, imagens, vídeos, funcionalidades e look and feel, são protegidos pela legislação brasileira e tratados internacionais
pertinentes e são de nossa propriedade exclusiva, portanto não podem ser copiados, reproduzidos, republicados, transferidos por upload,
lançados, transmitidos, distribuídos ou utilizados para a criação de trabalhos derivativos sem consentimento prévio por escrito, exceto se
concedermos permissão não exclusiva, intransferível, específica e limitada por escrito para qualquer destes fins e apenas para o fim que
lhe foi designado, observando-se para tanto as regras de conduta já expressas neste Termo.
MODIFICAÇÕES DESTES TERMOS:
Reservamos o direito de modificar estes Termos ocasionalmente, sempre disponibilizando por intermédio dos Serviços a versão mais
recente e a data em que as mudanças começaram a valer. Se eventualmente a mudança versar sobre redução de direitos de qualquer
natureza, poderemos solicitar ao Usuário aceite expresso para que a sua concordância com as mudanças seja manifestada.
Atenciosamente,
Pátria Brasil Jeans